Com nome de Programa de Combate à Desinformação (PCD), a resolução publicada visa “enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informa o site da instituição.
O PCD será acompanhada pelo secretário-geral da presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que coordenará a ação em dois eixos: o primeiro com reuniões periódicas para monitoramento dos resultados e aperfeiçoamento de recursos tecnológicos para identificação rápida de práticas de desinformação e discursos de ódio e a aproximação do grupo gestor com instituições públicas e privadas que atuam no combate à desinformação.
No segundo eixo, o programa focará em ações de comunicação que envolverão a capacitação de servidores, funcionários terceirizados, jornalistas profissionais e influenciadores digitais para a identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las. A parceria prevê acordos de cooperação técnica com órgãos e empresas públicos e privados com atuação no ramo.
O Supremo já realiza, desde o início do ano, a checagem de notícias falsas. A série #VerdadesdoSTF é publicada no Portal do STF e nas redes sociais do Tribunal.
A Agenda 2030 também é contemplada na resolução, de modo que o presidente do STF faz questão de enfatizar o objetivo de desenvolvimento sustentável da iniciativa tocada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No documento, Luiz Fux firma compromisso de promover instituições fortes, inclusivas e transparentes em todos os níveis, o desenvolvimento de uma sociedade pacífica, baseada no respeito aos direitos humanos e a expansão do acesso efetivo à Justiça.
O analista Lucas Campos afirmou no Boletim da Manhã dessa terça-feira (31) que esse programa pode ser o pior ataque à democracia da história brasileira.
“Isso sem dúvidas é o maior atentado à democracia já visto na história do Brasil, até o próprio AI-5, a era Vargas e o próprio Estado Novo não chegaram nesse ponto, eles não tiveram essa audácia”, disse.
