Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais
Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Bolsonaro foi defendido na causa pela sua advogada Karina Kufa. A ação foi impetrada depois de uma agenda oficial do presidente …
Continue lendo “Lascou-se: Flávio Dino perde ação para Bolsonaro no próprio Maranhão”
Ministro do STF atendeu a um pedido da PGR
O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3), a prisão do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e a prisão do jornalista Wellington Macedo, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi decretada após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República. O jornalista e o caminhoneiro são investigados em um inquérito que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu uma medida de combate à desinformação e ao discurso de ódio contra a Corte.
Com nome de Programa de Combate à Desinformação (PCD), a resolução publicada visa “enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informa o site da instituição. O PCD será acompanhada pelo secretário-geral …
As empresas do mercado financeiro XP e a Ável Investimentos viraram rés (“requeridas”) em uma ação civil pública movida por entidades sociais, por causa de falta de diversidade entre os profissionais das empresas
O motivo da ação foi uma foto em que a quase totalidade dos funcionários era homem e branco. O processo foi aceito pela juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Na Justiça do Trabalho, o termo exato quando uma empresa sofre uma ação é “requerida”, o equivalente a …
Segundo Moraes, "não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde" do político
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu manter em prisão preventiva o presidente do PTB, Roberto Jefferson. A defesa de Jefferson alega que ele sofre de sérios problemas de saúde, argumento que não foi acatado pelo ministro. Segundo Moraes, “não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde” do político.” Em nenhum desses momentos demonstrou qualquer …
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Para os autores da ação, Sergio Moro praticou 'reiteradas ofensas contra o regime democrático' durante o processo da Lava Jato
O MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato. O processo aberto destaca que o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”. Para o MPF do município potiguar, Moro …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou nesta terça-feira (17) que as redes sociais estão proibidas de repassar dinheiro para as páginas bolsonaristas investigadas por disseminação de fake news.
A iniciativa nasceu após o inquérito apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que as urnas foram fraudadas nas últimas eleições. No entanto, o documento não comprova irregularidades no processo eleitoral. Segundo Salomão, as críticas presentes nas páginas de apoiadores do presidente em relação às urnas não são legítimas. “Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva …
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Em resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano
O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na sede do TSE, em Brasília. A ideia é avaliar o processo informatizado de eleição, e não apenas a urna eletrônica. O objetivo é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos, bem como aperfeiçoar o sistema. O teste …
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Atos ocorreram no prazo de dois anos
Em dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 123 decisões que afetaram diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, 10 decisões desfavoráveis ao governo federal: 1) Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas 2) Em 1º de …
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