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Lascou-se: Flávio Dino perde ação para Bolsonaro no próprio Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Bolsonaro foi defendido na causa pela sua advogada Karina Kufa. A ação foi impetrada depois de uma agenda oficial do presidente …

Moraes manda a PF prender Zé Trovão e jornalista pró-Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a um pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3), a prisão do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e a prisão do jornalista Wellington Macedo, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi decretada após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República. O jornalista e o caminhoneiro são investigados em um inquérito que …

STF cria programa contra ‘fake news’

O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu uma medida de combate à desinformação e ao discurso de ódio contra a Corte.

Com nome de Programa de Combate à Desinformação (PCD), a resolução publicada visa “enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informa o site da instituição. O PCD será acompanhada pelo secretário-geral …

Justiça aceita ação de R$ 10 milhões de grupo ‘esquerdista’ contra XP por foto com homens brancos sem diversidade

As empresas do mercado financeiro XP e a Ável Investimentos viraram rés (“requeridas”) em uma ação civil pública movida por entidades sociais, por causa de falta de diversidade entre os profissionais das empresas

O motivo da ação foi uma foto em que a quase totalidade dos funcionários era homem e branco. O processo foi aceito pela juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Na Justiça do Trabalho, o termo exato quando uma empresa sofre uma ação é “requerida”, o equivalente a …

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

Segundo Moraes, "não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde" do político

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu manter em prisão preventiva o presidente do PTB, Roberto Jefferson. A defesa de Jefferson alega que ele sofre de sérios problemas de saúde, argumento que não foi acatado pelo ministro. Segundo Moraes, “não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde” do político.” Em nenhum desses momentos demonstrou qualquer …

MPF processa União por danos causados pela Lava Jato

Para os autores da ação, Sergio Moro praticou 'reiteradas ofensas contra o regime democrático' durante o processo da Lava Jato

O MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato. O processo aberto destaca que o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”. Para o MPF do município potiguar, Moro …

Mical Damasceno visita Penitenciária de Pedrinhas durante 22ª Semana do Encarcerado

Deputada Mical Damasceno prega o Evangelho aos internos da Penitenciária de Pedrinhas

A Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) participou, na quinta-feira (26), da 22ª Semana do Encarcerado, realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na ocasião, a parlamentar conheceu as instalações da unidade prisional e acompanhou, na prática, a aplicação do projeto ‘Remição pela Leitura’, oportunidade na qual também fez pregação da Palavra de Deus aos internos. Durante …

TSE proíbe redes sociais de monetizar canais acusados de fake news

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou nesta terça-feira (17) que as redes sociais estão proibidas de repassar dinheiro para as páginas bolsonaristas investigadas por disseminação de fake news.

A iniciativa nasceu após o inquérito apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que as urnas foram fraudadas nas últimas eleições. No entanto, o documento não comprova irregularidades no processo eleitoral. Segundo Salomão, as críticas presentes nas páginas de apoiadores do presidente em relação às urnas não são legítimas. “Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva …

TSE permitirá que hackers testem mais programas eleitorais neste ano

Em resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano

O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na sede do TSE, em Brasília. A ideia é avaliar o processo informatizado de eleição, e não apenas a urna eletrônica. O objetivo é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos, bem como aperfeiçoar o sistema. O teste …

STF já tomou 123 medidas contra Bolsonaro, mostra levantamento

Atos ocorreram no prazo de dois anos

Em dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 123 decisões que afetaram diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, 10 decisões desfavoráveis ao governo federal: 1) Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas 2) Em 1º de …

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