A iniciativa nasceu após o inquérito apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que as urnas foram fraudadas nas últimas eleições. No entanto, o documento não comprova irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Salomão, as críticas presentes nas páginas de apoiadores do presidente em relação às urnas não são legítimas. “Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva ao Estado democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico e com a mais absoluta segurança”, afirmou à Folha.

Páginas afetadas

Entre as páginas que não poderão mais receber valores das empresas que administram as redes sociais estão os canais TáOquei e Terça Livre, a página Nas Ruas e o perfil do blogueiro Oswaldo Eustáquio. A ordem limita a monetização de conteúdos em plataformas como YouTube, Twitch, Twitter, Instagram e Facebook. A medida já começou a valer, e todos os ganhos obtidos pelos acusados serão repassados para uma conta da Corte Eleitoral.

“Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm. Como já observado, isso ocorre pelo processo de monetização empreendido por esses usuários, a partir do número de visualizações das páginas, do recebimento de doações, do pagamento de publicidade, da inscrição de apoiadores e da realização de lives”, explicou o ministro.