Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais
Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que …
Continue lendo “Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas”
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Bolsonaro foi defendido na causa pela sua advogada Karina Kufa. A ação foi impetrada depois de uma agenda oficial do presidente …
Continue lendo “Lascou-se: Flávio Dino perde ação para Bolsonaro no próprio Maranhão”
Ministro do STF atendeu a um pedido da PGR
O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3), a prisão do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e a prisão do jornalista Wellington Macedo, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi decretada após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República. O jornalista e o caminhoneiro são investigados em um inquérito que …
Continue lendo “Moraes manda a PF prender Zé Trovão e jornalista pró-Bolsonaro”
Segundo Moraes, "não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde" do político
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu manter em prisão preventiva o presidente do PTB, Roberto Jefferson. A defesa de Jefferson alega que ele sofre de sérios problemas de saúde, argumento que não foi acatado pelo ministro. Segundo Moraes, “não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde” do político.” Em nenhum desses momentos demonstrou qualquer …
Continue lendo “Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson”
Para os autores da ação, Sergio Moro praticou 'reiteradas ofensas contra o regime democrático' durante o processo da Lava Jato
O MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato. O processo aberto destaca que o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”. Para o MPF do município potiguar, Moro …
Continue lendo “MPF processa União por danos causados pela Lava Jato”
Deputada Mical Damasceno prega o Evangelho aos internos da Penitenciária de Pedrinhas
A Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) participou, na quinta-feira (26), da 22ª Semana do Encarcerado, realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na ocasião, a parlamentar conheceu as instalações da unidade prisional e acompanhou, na prática, a aplicação do projeto ‘Remição pela Leitura’, oportunidade na qual também fez pregação da Palavra de Deus aos internos. Durante …
Continue lendo “Mical Damasceno visita Penitenciária de Pedrinhas durante 22ª Semana do Encarcerado”
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou nesta terça-feira (17) que as redes sociais estão proibidas de repassar dinheiro para as páginas bolsonaristas investigadas por disseminação de fake news.
A iniciativa nasceu após o inquérito apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que as urnas foram fraudadas nas últimas eleições. No entanto, o documento não comprova irregularidades no processo eleitoral. Segundo Salomão, as críticas presentes nas páginas de apoiadores do presidente em relação às urnas não são legítimas. “Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva …
Continue lendo “TSE proíbe redes sociais de monetizar canais acusados de fake news”
Em resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano
O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na sede do TSE, em Brasília. A ideia é avaliar o processo informatizado de eleição, e não apenas a urna eletrônica. O objetivo é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos, bem como aperfeiçoar o sistema. O teste …
Continue lendo “TSE permitirá que hackers testem mais programas eleitorais neste ano”
Atos ocorreram no prazo de dois anos
Em dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 123 decisões que afetaram diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, 10 decisões desfavoráveis ao governo federal: 1) Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas 2) Em 1º de …
Continue lendo “STF já tomou 123 medidas contra Bolsonaro, mostra levantamento”
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros(MDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (26/8), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), tomou uma “decisão enfática, coerente e patriótica” ao recusar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros(MDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (26/8), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), tomou uma “decisão enfática, coerente e patriótica” ao recusar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Sou eterno defensor da separação dos poderes e faço questão de enfatizar isso. Como fiz críticas ao …
Continue lendo “Renan elogia recusa de Pacheco sobre impeachment: “Decisão patriótica””
